CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Meios de Impugnação de Decisões Judiciais
Professor: - Daniel Amorim Assumpção Neves – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade do Largo São Francisco – USP/SP.
Clientela: Membros do Ministério Público, Magistrados, estudantes de Direito e demais profissionais da área jurídica.
Carga Horária: 96 h/a
Número de vagas:
100 vagas
Período de Inscrições:
Início: 11 de dezembro de 2009.
Término: com o preenchimento das vagas.
Local: Auditório Pedro Jorge e Silva - Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU - SGAS Av. L2 Sul, Qd. 604 l 23 - CEP: 70200-640 - Brasília - DF
Período do Curso: de 18 de março a 24 de abril de 2010.
Obs.: as aulas serão realizadas nos seguintes dias e horários:
1º Encontro
Dia 18 de março de 2010 – quinta-feira – das 19h20 às 22h30
Dia 19 de março de 2010 – sexta-feira – das 8h30 às 12h30
Dia 19 de março de 2010 – sexta-feira – das 19h20 às 22h30
Dia 20 de março de 2010 – sábado – das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h
2º Encontro
Dia 25 de março de 2010 – quinta-feira – das 19h20 às 22h30
Dia 26 de março de 2010 – sexta-feira – das 8h30 às 12h30
Dia 26 de março de 2010 – sexta-feira – das 19h20 às 22h30
Dia 27 de março de 2010 – sábado – das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h
3º Encontro
Dia 08 de abril de 2010 – quinta-feira – das 19h20 às 22h30
Dia 09 de abril de 2010 – sexta-feira – das 8h30 às 12h30
Dia 09 de abril de 2010 – sexta-feira – das 19h20 às 22h30
Dia 10 de abril de 2010 – sábado – das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h.
4º Encontro
Dia 15 de abril de 2010 – quinta-feira – das 19h20 às 22h30
Dia 16 de abril de 2010 – sexta-feira – das 8h30 às 12h30
Dia 16 de abril de 2010 – sexta-feira – das 19h20 às 22h30
Dia 17 de abril de 2010 – sábado – das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h.
5º Encontro
Dia 22 de abril de 2010 – quinta-feira – das 19h20 às 22h30
Dia 23 de abril de 2010 – sexta-feira – das 8h30 às 12h30
Dia 23 de abril de 2010 – sexta-feira – das 19h20 às 22h30
Dia 24 de abril de 2010 – sábado – das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h.
Conteúdo Programático:
1º. Encontro (18 a 20 de março de 2010)
Teoria Geral dos Recursos: conceito de recursos e sucedâneos recursais; classificação; efeitos; princípios recursais.
2º. Encontro (25 a 27 de março de 2010)
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito.
3º. Encontro (8 a 10 de abril de 2010)
Apelação; embargos de declaração; recurso ordinário constitucional; recurso inominado.
4º. Encontro (15 a 17 de abril de 2010)
Agravo (instrumento, retido, interno, regimental); embargos infringentes.
5º. Encontro (22 a 24 de abril de 2010)
Recurso especial; recurso extraordinário; embargos de divergência.
Investimento:
1.890,00. Este valor pode ser divido em 5 parcelas, com pagamento na Secretaria da FESMPDFT. Será concedido desconto de 7,5% para pagamento a vista.
Inscrições:
– Pessoalmente na Sede da FESMPDFT, para pagamento parcelado em até duas vezes;
– Grupos de órgãos públicos podem enviar, por fax, os nomes completos dos participantes e e-mail, bem como a cópia da nota de empenho.
Metodologia:
Os mecanismos a serem utilizados consistirão em aulas expositivas.
Certificado e Freqüência:
Os certificados serão expedidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aos alunos que obtiverem freqüência mínima de 75% da carga horária total do curso.
Material Didático:
Gratuitamente, será distribuído o livro de autoria do palestrante do evento: NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 2ª. ed. São Paulo: Método.
Informações Adicionais
Fundação Escola Superior do MPDFT
CNPJ: 26.989.137.0001-04 – Cadastrado no SICAF
Endereço: SRTV SUL Quadra 701 Bl I - 4º andar - Ed. Palácio da Imprensa – Brasília-DF
CEP: 70.340-905
Telefone/fax: 61.3226.4643/ 3226-4178
